07/08/2026

LULA SANCIONA LEI QUE ENDURECE PENAS POR VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Foto reprodução / Blog do Magno Martins

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Blog do Magno Martins

O presidente Lula sancionou nesta quinta-feira (6) uma lei que amplia a punição para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes cometidos no ambiente digital, inclusive com uso de inteligência artificial.

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O projeto é de autoria do deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) e foi aprovado pelo Senado em 7 de julho. Desde o mês passado aguardava a sanção do presidente da república. As informações são do g1.

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