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Por Carlos Britto
Na politica, onde um ri o outro chora, O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aplicou multas aos prefeitos de Barreiros e Iati, municípios localizados na Zona da Mata e no Agreste do Estado, respectivamente, por irregularidades no recolhimento previdenciário. As decisões foram tomadas durante julgamento da Primeira Câmara do tribunal, em auditorias especiais que analisaram a correta destinação das contribuições aos regimes próprios de previdência social.
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Em Barreiros, Carlos Avellar Júnior (MDB) foi multado em R$ 16.159,93, juntamente com o diretor executivo do Instituto de Previdência Amaro Araújo. Segundo o relatório do conselheiro Rodrigo Novaes, o município aplicou uma alíquota inferior à prevista na lei municipal 1.065/2022, deixando de recolher R$ 10.129.408,51 entre janeiro e novembro de 2023, o que representa inadimplência de 72%.
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Além da multa, o tribunal determinou que a prefeitura regularize a situação em até 180 dias e implemente um sistema de controle interno para monitorar as contribuições.
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Já em Iati, o ex-prefeito Antonio José de Souza também foi penalizado, recebendo uma multa de R$ 16.140,43 pelo não recolhimento adequado das contribuições ao instituto de previdência municipal. O relatório apontou falhas semelhantes às identificadas em Barreiros.
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As decisões foram aprovadas por unanimidade, mas os gestores ainda podem recorrer.
No Interior
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O senador Fernando Dueire (MDB) instalou seu gabinete em Salgueiro, Sertão de Pernambuco, para atender prefeitos dos sertões Central e do Araripe. A iniciativa busca aproximar a representação do Senado das gestões municipais, permitindo que as demandas locais sejam discutidas diretamente com sua equipe. Dueire ressaltou que o mandato precisa ser acessível e conectado à realidade dos pernambucanos, destacando sua atuação em temas como a desoneração da folha de pagamento e a compensação das prefeituras na reforma do Imposto de Renda. O gabinete itinerante seguirá para outras regiões do Estado, incluindo os sertões do São Francisco, Pajeú, Moxotó e Itaparica, além do Agreste e das Zonas da Mata Sul e Norte. Com essa estratégia, o senador reforça seu compromisso municipalista, garantindo que os prefeitos tenham voz ativa nas decisões que afetam diretamente seus municípios.
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Asfalto
O deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos) destinou R$ 1,5 milhão para o asfaltamento de ruas em Salgueiro, Sertão Central. As obras incluem vias de acesso ao Hospital Regional e ao mercado público, atendendo a uma demanda antiga da população. O vereador Mael do Divino destacou que a cidade não recebia asfaltamento novo há oito anos, e afirmou que o investimento chega em um momento crucial para melhorar a infraestrutura urbana.
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