LULA ASSINA INDULTO NATALINO COM MAIS BENEFÍCIOS A MULHERES E EXCLUI CONDENADOS POR ABUSO DE AUTORIDADE E ATOS GOLPISTAS

Foto reprodução / Blog do Magno Martins

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Blog do Magno Martins

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (20) o indulto natalino. O texto, ao qual O GLOBO teve acesso, traz inovações em relação ao perdão concedido pelo petista no ano passado. Ele inclui na lista de beneficiários, por exemplo, mulheres com gravidez de alto risco e portadores de HIV em estágio terminal, enquanto veda o acesso ao indulto aos condenados por abuso de autoridade e por crimes contra administração pública.

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Lula decidiu manter novamente fora do perdão os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, ao repetir a exclusão dos enquadrados em crimes contra o Estado Democrático de Direito. Além disso, renovou a vedação aos delatores, especificando no texto que criminosos com colaboração premiada não poderão ser alcançados pelo indulto.

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Como no ano anterior, também ficarão de fora os condenados por crimes hediondos, de tortura, de terrorismo, por compor organização criminosa, de racismo, lavagem de dinheiro e ocultação de bens, violência contra a mulher, crianças e adolescentes, entre outros.