STF FECHA CERCO CONTRA TESE QUE LIVRARIA BOLSONARO DE JULGAMENTO NA CORTE

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Blog do Magno Martins

Era abril de 2018, quando o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), premido pela impunidade de políticos julgados pelas cortes superiores de Brasília, começou a limitar o direito ao foro privilegiado de deputados e senadores. Na época, a Corte concluiu que políticos só tinham direito ao benefício se os crimes dos quais eram acusados tivessem sido praticados no exercício do mandato e fossem relacionados com a função pública.

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Embora tentasse conter, entre outras coisas, o sobe e desce processual que ocorre quando uma autoridade perde o mandato, a tese não conseguia abarcar todas as situações envolvendo investigados e eram essas lacunas o principal fio de esperança de certos políticos para tentar se desvencilhar do STF. Jair Bolsonaro era um deles.