29/07/2021

Prefeito de Itamaracá segue no cargo, contrariando TRE

Foto reprodução

Mesmo com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que deu provimento ao recurso do partido Patriota contra o mandado de segurança que diplomou e deu posse ao prefeito de Itamaracá, Paulo Batista (Republicanos), o gestor segue no cargo. 

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Opositores reclamam que a determinação datada de 23 de julho ainda não foi cumprida pelo juiz eleitoral do município.

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A decisão do TRE-PE se baseou no fato de que todas as liminares que sustentavam o direito do prefeito foram cassadas, não mais existindo base para a manutenção dele no cargo. 

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Além disso, a 1ª Comarca de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou que o entendimento do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) e da Comarca Municipal, que rejeitaram as contas do exercício financeiro do gestor em 2015 e 2016, fosse mantido, o que tornou Paulo Batista inelegível.  Por Magno Martins



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