Contrário ao projeto,
deputado afirma que proposta, se aprovada, pode expor a saúde da população e o
meio ambiente a riscos
Líder do PSB a partir do mês que
vem, o deputado Tadeu Alencar se posicionou contra o Projeto de Lei 6299/2002,
que muda a Lei de Agrotóxicos, em ato da
Frente Parlamentar Ambientalista, na tarde desta terça-feira (15).
O
parlamentar, integrante da frente, informou que o PSB irá se opor à medida, a
ser analisada nesta quarta-feira (16) em sessão da comissão especial da Câmara
dos Deputados formada para avaliar o tema. A proposição prevê, entre outros pontos, que os defensivos agrícolas podem
ser liberados pelo Ministério da Agricultura mesmo se órgãos reguladores, como
Ibama e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), não tiverem
concluído suas análises.
“A aprovação desse projeto é um
retrocesso! Enquanto o mundo todo avança para diminuir os riscos à saúde da
população e ao ambiente, ele vem na contramão e expõe a sociedade brasileira a
riscos de saúde pública”, afirmou Tadeu Alencar.
A medida recebe apoio da bancada ruralista. Segundo
seus defensores, ela desburocratiza o processo de liberação e dá aos produtores
rurais acesso a novos defensivos. A Frente Parlamentar Ambientalista, porém,
acusa o projeto de ser muito permissivo e de abrir a porta para a entrada de
produtos cancerígenos na agricultura, o que colocaria em risco a saúde pública
e a proteção do meio ambiente. “Nenhum dos motivos alegados para a aprovação
desse projeto dialoga com a saúde da população brasileira nem com a defesa do
meio ambiente”, criticou Tadeu. O deputado
atribuiu a medida ao avanço da agenda conservadora do governo Michel Temer.
O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), que também integra a Frente
Parlamentar, afirmou que o bloco irá tentar barrar no voto esta medida, mas que
também irá usar do recurso da obstrução na comissão para que a proposta não
avance. O projeto foi proposto em 2002 pelo então senador Blairo Maggi (MS) e
hoje está sob a relatoria do deputado Luiz Nishimori (PR-PR), que deu parecer
favorável à sua aprovação. Davi Diniz
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